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Pé-de-Meia

A poupança que mantém o jovem na escola. A evasão escolar no ensino médio sempre foi um dos maiores desafios da educação brasileira. O deputado federal Idilvan Alencar foi o pioneiro dessa ideia no Congresso Nacional — e hoje ela beneficia milhões de jovens em todo o Brasil.

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A Poupança que Mantém o Jovem na Escola

A evasão escolar no ensino médio sempre foi um dos maiores desafios da educação brasileira. Muitos jovens, pressionados pela necessidade financeira de suas famílias, abandonam os estudos para buscar trabalhos precários. Foi para mudar essa realidade que nasceu o programa Pé-de-Meia.

O deputado federal Idilvan Alencar foi o pioneiro dessa ideia no Congresso Nacional. Ainda em 2019, ele apresentou o primeiro projeto de lei propondo uma "poupança estudantil" para alunos de baixa renda. A ideia ganhou força, uniu parlamentares, virou política de Estado e hoje beneficia milhões de jovens em todo o Brasil.

Como Funciona o Pé-de-Meia?

O Pé-de-Meia é um incentivo financeiro para estudantes do ensino médio da rede pública inscritos no CadÚnico. O objetivo é garantir um auxílio mensal para os gastos do dia a dia e formar uma poupança que só poderá ser sacada após a conclusão dos estudos.

Para receber, o estudante precisa: manter 80% de frequência escolar e ser aprovado a cada ano.

Tabela de Valores por Aluno

Tipo de Incentivo Valor Como é pago
Matrícula R$ 200,00 Parcela única anual, no início do ano letivo
Frequência R$ 1.800,00 Pago em 9 parcelas mensais ao longo do ano
Conclusão R$ 1.000,00 Depositado anualmente, mas retido até o fim do 3º ano
Enem R$ 200,00 Parcela única pela participação no exame (no 3º ano)
TOTAL MÁXIMO R$ 9.200,00 Valor acumulado ao longo dos 3 anos do Ensino Médio

O Impacto Real

Dados de 2024 comprovam o alcance do programa em todo o país.

3,9 mi
estudantes beneficiados em todo o Brasil
↓ Evasão
Redução imediata nos índices de abandono escolar nas redes estaduais
+ Alívio
Alívio financeiro direto para as famílias mais vulneráveis do país
Trajetória no Congresso

Linha do Tempo do Pé-de-Meia

A criação do Pé-de-Meia não aconteceu do dia para a noite. Foi fruto de muita articulação política no Congresso Nacional, com protagonismo direto do deputado Idilvan Alencar.

Novembro de 2019
Idilvan apresenta o primeiro projeto de "Poupança Estudantil"

Idilvan Alencar apresenta o PL 5949/2019, o primeiro projeto na Câmara a propor um programa de "Poupança Estudantil" para reduzir a evasão escolar de estudantes de baixa renda das escolas públicas.

Ver PL 5949/2019 na Câmara
Foto — Idilvan na apresentação do PL
Fevereiro de 2021
Idilvan é incluído como coautor de novo projeto semelhante

Outro projeto semelhante é apresentado na Câmara dos Deputados (PL 54/2021) e, reconhecendo seu pioneirismo, o deputado Idilvan Alencar é incluído como coautor da proposta.

Ver PL 54/2021 na Câmara
Foto — Idilvan na Câmara
Novembro de 2021
Aprovação unânime na Comissão de Educação

O projeto original de Idilvan (PL 5949/2019) é aprovado por unanimidade na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Foto — Aprovação na Comissão
Novembro de 2023
Governo Federal edita Medida Provisória e nomeia o programa

O Governo Federal reconhece a importância da proposta e edita a Medida Provisória nº 1.198/2023, criando formalmente o programa e batizando-o de Pé-de-Meia.

Foto — Lançamento do programa
Dezembro de 2023
Congresso aprova o Pé-de-Meia como projeto parlamentar

Em vez de votar a Medida Provisória do governo, a Câmara dos Deputados decide valorizar o trabalho prévio dos parlamentares. Os plenários da Câmara e do Senado aprovam o PL 54/2021, criando oficialmente o programa Pé-de-Meia.

Foto — Aprovação no Plenário
Janeiro de 2024
Sanção presidencial — Pé-de-Meia vira Lei!

O projeto aprovado pelo Congresso é sancionado pelo Presidente da República, transformando-se na Lei nº 14.818/2024. O Pé-de-Meia torna-se, oficialmente, uma realidade para a juventude brasileira.

Foto — Cerimônia de Sanção

Pé-de-Meia Dando Resultados

Uma pesquisa recente do Centro de Evidências da Educação Integral comprovou que o Pé-de-Meia está mudando o destino de milhares de jovens brasileiros. Os dados mostram que a política pública cumpre exatamente o objetivo que Idilvan Alencar defendeu desde 2019: manter o estudante na escola.

1 em 4
jovens de famílias vulneráveis que abandonariam o ensino médio agora permanecem na escola graças ao programa
26,4% → 19,9%
taxa de evasão escolar antes e depois do Pé-de-Meia
− 6,5 p.p.
de redução nacional no abandono escolar — uma queda histórica
− 10 p.p.
no Ceará — melhor resultado do país, quase o dobro de estados como o Paraná (− 4,4 p.p.)

Fonte: Centro de Evidências da Educação Integral (pesquisa 2024)